quinta-feira, 27 de maio de 2010

DANO

É qualquer lesão injusta a componentes do complexo de valores protegidos pelo Direito
(C. A. Bittar)

CULPA

É toda violação imputável de um dever jurídico, intencional ou não (Orlando Gomes)

ATO ILÍCITO

É a ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência de alguém, que ofende direito ou causa prejuízo a outrem (Franzem Lima)

Lesão

Lesão é a exploração da fraqueza econômica ou estado de necessidade da parte lesada (Aderbal Gonçalves)

LESÃO

Lesão é o prejuízo que, nos contratos comutativos, resulta da desproporção das prestações reciprocamente prometidas pelos contratantes (Darcy Bessone)