Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expressão de um ser, mas também de um dever ser. Assim, para ser aplicável, a constituição deve ser conexa à realidade jurídica, social, política; no entanto, ela não é apenas determinada pela realidade social, mas também determinante desta. É correto afirmar que o texto acima aborda o princípio da:
a) unidade da constituição.
b) força normativa da constituição.
c) conformidade funcional.
d) concordância prática ou da harmonização.
RESP B
e) eficácia integradora.
Nós nunca nos comprometemos ao vencimento de causas, nunca endossamos saque sobre a consciência dos tribunais, nunca abrimos bancas de vender pele de urso antes mortos. Damos ao nosso cliente o nosso juízo com o nosso conselho, a nossa convicção com o nosso zelo; e depois, quanto ao prognóstico e à responsabilidade, temos a nossa convicção por igual à do médico honesto, que não conta vitórias antecipadas como os curandeiros, nem se há por desonrado, quando não debela casos fatais. Rui Barbosa
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
JUIZ MG
A doutrina constitucionalista evoluiu até o reconhecimento atual da normatividade:
(a) das disposições constitucionais gerais.
(b) das disposições constitucionais transitórias.
(c) das regras constitucionais.
(d) dos princípios constitucionais.
RESP D
(a) das disposições constitucionais gerais.
(b) das disposições constitucionais transitórias.
(c) das regras constitucionais.
(d) dos princípios constitucionais.
RESP D
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