O pedido imediato da ação:
a) É o pedido.
b) É o bem corpóreo ou incorpóreo que se reclama.
c) É instrumental.
d) É a exigência que o autor formula ao propor a ação.
RESP D
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Juiz Substituto de MG/ 2007
Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos.
Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
a) Os direitos da personalidade da pessoa jurídica.
b) Os direitos subjetivos de exigir comportamento negativo dos outros, para proteção de direitos inatos.
c) Os direitos da personalidade da pessoa morta.
d) O direito à integridade física.
RESP D
Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:
a) Os direitos da personalidade da pessoa jurídica.
b) Os direitos subjetivos de exigir comportamento negativo dos outros, para proteção de direitos inatos.
c) Os direitos da personalidade da pessoa morta.
d) O direito à integridade física.
RESP D
24º Concurso Procurador da República
Considerando as seguintes alternativas:
I – Na comoriência existe presunção legal do momento da morte, que admite prova contrária de premoriência, sendo o onus probandi do interessado que pretende provar que a morte não foi simultânea.
II – Pelo princípio do consenso afirmativo, toda pessoa capaz deve manifestar sua vontade de submeter-se a tratamento médico ou a intervenção jurídica, quando haja risco de vida.
III – Poderá ser requerida pelos interessados a abertura de sucessão provisória do ausente, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos da arrecadação de seus bens.
Pode-se afirmar que:
a) Todas estão corretas.
b) Apenas I não está correta.
c) Apenas II não está correta.
d) Apenas III não está correta
RESP C
I – Na comoriência existe presunção legal do momento da morte, que admite prova contrária de premoriência, sendo o onus probandi do interessado que pretende provar que a morte não foi simultânea.
II – Pelo princípio do consenso afirmativo, toda pessoa capaz deve manifestar sua vontade de submeter-se a tratamento médico ou a intervenção jurídica, quando haja risco de vida.
III – Poderá ser requerida pelos interessados a abertura de sucessão provisória do ausente, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos da arrecadação de seus bens.
Pode-se afirmar que:
a) Todas estão corretas.
b) Apenas I não está correta.
c) Apenas II não está correta.
d) Apenas III não está correta
RESP C
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