quinta-feira, 9 de julho de 2009

NOVA ORTOGRAFIA

Não se usa mais o acento das palavras terminadas em êem e ôo(s).
COMO ERA E COMO SERÁ
abençôo abençoo
crêem (verbo crer) creem
dêem (verbo dar) deem
dôo (verbo doar) doo
enjôo enjoo
lêem (verbo ler) leem
magôo (verbo magoar) magoo
perdôo (verbo perdoar) perdoo
povôo (verbo povoar) povoo
vêem (verbo ver) veem
vôos voos
zôo zoo

LEMBREM - TREMA (NOVA ORTOGRAFIA)

COMO ERA E COMO SERÁ
agüentar aguentar
argüir arguir
bilíngüe bilíngue
cinqüenta cinquenta
delinqüente delinquente
eloqüente eloquente
ensangüentado ensanguentado
eqüestre equestre
freqüente frequente
lingüeta lingueta
lingüiça linguiça
qüinqüênio quinquênio
sagüi sagui
seqüência sequência
seqüestro sequestro
tranqüilo tranquilo
OBSERVE QUE: o trema permanece apenas nas palavras estrangeiras e em suas derivadas.
Exemplos: Müller, mülleriano

ALGUNS COLETIVOS - CULTURA GERAL

abelha - enxame, cortiço, colméia
abutre - bando
acompanhante - comitiva, cortejo, séqüito
alho - (quando entrelaçados) réstia, enfiada, cambada
aluno - classe
amigo - (quando em assembléia) tertúlia
animal - (em geral) piara, pandilha, (todos de uma região) fauna, (manada de cavalgaduras) récua, récova, (de carga) tropa, (de carga, menos de 10) lote, (de raça, para reprodução) plantel, (ferozes ou selvagens) alcatéia
anjo - chusma, coro, falange, legião, teoria
apetrecho - (quando de profissionais) ferramenta, instrumental
aplaudidor - (quando pagos) claque
arcabuzeiro - batalhão, manga, regimento
argumento - carrada, monte, montão, multidão
arma - (quando tomadas dos inimigos) troféu
arroz - batelada
artigo - (quando heterogêneo) mixórdia
artista - (quando trabalham juntos) companhia, elenco
árvore - (quando em linha) alameda, carreira, rua, souto, (quando constituem maciço) arvoredo, bosque, (quando altas, de troncos retos a aparentar parque artificial) malhada
asneira - acervo, chorrilho, enfiada, monte
asno - manada, récova, récua
assassino - choldra, choldraboldra
assistente - assistência
astro - (quando reunidos a outros do mesmo grupo) constelação
ator - elenco
autógrafo - (quando em lista especial de coleção) álbum
ave - (quando em grande quantidade) bando, nuvem
avião - esquadrão, esquadria, flotilha
bala - saraiva, saraivada
bandeira - (de marinha) mariato
bandoleiro - caterva, corja, horda, malta, súcia, turba
bêbado - corja, súcia, farândola
boi - boiada, abesana, armento, cingel, jugada, jugo, junta, manada, rebanho, tropa
bomba - bateria
borboleta - boana, panapaná
botão - (de qualquer peça de vestuário) abotoadura, (quando em fileira) carreira
brinquedo - choldra
bugio - capela
burro - (em geral) lote, manada, récua, tropa, (quando carregado) comboio
busto - (quando em coleção) galeria
cabelo - (em geral) chumaço, guedelha, madeixa, (conforme a separação) marrafa, trança
cabo - cordame, cordoalha, enxárcia
cabra - fato, malhada, rebanho
cadeira - (quando dispostas em linha) carreira, fileira, linha, renque
cálice - baixela
cameleiro - caravana
camelo - (quando em comboio) cáfila
caminhão - frota
camundongo - (quando nascidos de uma só vez) ninhada
canção - (quando reunidas em livro) cancioneiro, (quando populares de uma região) folclore
canhão - bateria
cantilena - salsada
cão - adua, cainçalha, canzoada, chusma, matilha
capim - feixe, braçada, paveia
cardeal - (em geral) sacro colégio, (quando reunidos para a eleição do papa) conclave, (quando reunidos sob a direção do papa) consistório
carneiro - chafardel, grei, malhada, oviário, rebanho
carro - (quando unidos para o mesmo destino) comboio, composição, (quando em desfile) corso
carta - (em geral) correspondência, (quando manuscritas em forma de livro) cartapácio, (quando geográficas) atlas
casa - (quando unidas em forma de quadrados) quarteirão, quadra.
castanha - (quando assadas em fogueira) magusto
cavalariano - (de cavalaria militar) piquete
cavaleiro - cavalgada, cavalhada, tropel
cavalgadura - cáfila, manada, piara, récova, récua, tropa, tropilha
cavalo - manada, tropa
cebola - (quando entrelaçadas pelas hastes) cambada, enfiada, réstia
cédula - bolada, bolaço
chave - (quando num cordel ou argola) molho penca
célula - (quando diferenciadas igualmente) tecido
cereal - (em geral) fartadela, fartão, fartura, (quando em feixes) meda, moréia
cigano - bando, cabilda, pandilha
cliente - clientela, freguesia
coisa - (em geral) coisada, coisarada, ajuntamento, chusma, coleção, cópia, enfiada, (quando antigas e em coleção ordenada) museu, (quando em lista de anotação) rol, relação, (em quantidade que se pode abranger com os braços) braçada, (quando em série) seqüência, série, seqüela, coleção, (quando reunidas e sobrepostas) monte, montão, cúmulo
coluna - colunata, renque
cônego - cabido
conta - (quando miúdas) conta, miçanga
copo - baixela
corda - (em geral) cordoalha, (quando no mesmo liame) maço, (de navio) enxárcia, cordame, massame, cordagem
correia - (em geral) correame, (de montaria) apeiragem
credor - junta, assembléia
crença - (quando populares) folclore
crente - grei, rebanho
depredador - horda
deputado - (quando oficialmente reunidos) câmara, assembléia
desordeiro - caterva, corja, malta, pandilha, súcia, troça, turba
diabo - legião
dinheiro - bolada, bolaço, disparate
disco - discoteca
disparate - apontoado
doze - (coisas ou animais) dúzia
ébrio - V bêbado
égua - V cavalo
elefante - manada
empregado - (quando de firma ou repartição) pessoal
erro - barda
escola - (quando de curso superior) universidade
escravo - (quando da mesma morada) senzala, (quando para o mesmo destino) comboio, (quando aglomerados) bando
escrito - (quando em homenagem a homem ilustre) poliantéia, (quando literários) analectos, antologia, coletânea, crestomatia, espicilégio, florilégio, seleta
espectador - (em geral) assistência, auditório, concorrência, (quando contratados para aplaudir) claque
espiga - (quando atadas) amarrilho, arregaçada, atado, atilho, braçada, fascal, feixe, gavela, lio, molho, paveia
estaca - (quando fincadas em forma de cerca) paliçada
estado - (quando unidos em nação) federação, confederação, república
estampa - (quando selecionadas) iconoteca, (quando explicativas) atlas
estátua - (quando selecionadas) galeria
estrela - (quando cientificamente agrupadas) constelação, (quando em quantidade) acervo, (quando em grande quantidade) miríade
estudante - (quando da mesma escola) classe, turma, (quando em grupo cantam ou tocam) estudantina, (quando em excursão dão concertos) tuna, (quando vivem na mesma casa) república
facínora - caterva, horda, leva, súcia
fazenda - (quando comerciáveis) sortimento
feijão - (quando comerciáveis) batelada, partida
feiticeiro - (quando em assembléia secreta) conciliábulo
feno - braçada, braçado
filhote - (quando nascidos de uma só vez) ninhada
filme - filmoteca, cinemoteca
fio - (quando dobrado) meada, mecha, (quando metálicos e reunidos em feixe) cabo
flecha - (quando caem do ar, em porção) saraiva, saraivada
flor - (quando atadas) antologia, arregaçada, braçada, fascículo, feixe, festão, capela, grinalda, ramalhete, buquê, (quando no mesmo pedúnculo) cacho
foguete - (quando agrupados em roda ou num travessão) girândola
força naval - armada
força terrestre - exército
formiga - cordão, correição, formigueiro
frade - (quando ao local em que moram) comunidade, convento, (quanto ao fundador ou quanto às regras que obedecem) ordem
frase - (quando desconexas) apontoado
freguês - clientela, freguesia
fruta - (quando ligadas ao mesmo pedúnculo) cacho, (quanto à totalidade das colhidas num ano) colheita, safra
fumo - malhada
gafanhoto - nuvem, praga
garoto - cambada, bando, chusma
gato - cambada, gatarrada, gataria
gente - (em geral) chusma, grupo, multidão, (quando indivíduos reles) magote, patuléia, poviléu
grão - manípulo, manelo, manhuço, manojo, manolho, maunça, mão, punhado
graveto - (quando amarrados) feixe
gravura - (quando selecionadas) iconoteca
habitante - (em geral) povo, população, (quando de aldeia, de lugarejo) povoação
herói - falange
hiena - alcatéia
hino - hinário
ilha - arquipélago
imigrante - (quando em trânsito) leva, (quando radicados) colônia
índio - (quando formam bando) maloca, (quando em nação) tribo
instrumento - (quando em coleção ou série) jogo, ( quando cirúrgicos) aparelho, (quando de artes e ofícios) ferramenta, (quando de trabalho grosseiro, modesto) tralha
inseto - (quando nocivos) praga, (quando em grande quantidade) miríade, nuvem, (quando se deslocam em sucessão) correição
javali - alcatéia, malhada, vara
jornal - hemeroteca
jumento - récova, récua
jurado - júri, conselho de sentença, corpo de jurados
ladrão - bando, cáfila, malta, quadrilha, tropa, pandilha
lâmpada - (quando em fileira) carreira, (quando dispostas numa espécie de lustre) lampadário
leão - alcatéia
lei - (quando reunidas cientificamente) código, consolidação, corpo, (quando colhidas aqui e ali) compilação
leitão - (quando nascidos de um só parto) leitegada
livro - (quando amontoados) chusma, pilha, ruma, (quando heterogêneos) choldraboldra, salgalhada, (quando reunidos para consulta) biblioteca, (quando reunidos para venda) livraria, (quando em lista metódica) catálogo
lobo - alcatéia, caterva
macaco - bando, capela
malfeitor - (em geral) bando, canalha, choldra, corja, hoste, joldra, malta, matilha, matula, pandilha, (quando organizados) quadrilha, seqüela, súcia, tropa
maltrapilho - farândola, grupo
mantimento - (em geral) sortimento, provisão, (quando em saco, em alforge) matula, farnel, (quando em cômodo especial) despensa
mapa - (quando ordenados num volume) atlas, (quando selecionados) mapoteca
máquina - maquinaria, maquinismo
marinheiro - maruja, marinhagem, companha, equipagem, tripulação, chusma
médico - (quando em conferência sobre o estado de um enfermo) junta
menino - (em geral) grupo, bando, (depreciativamente) chusma, cambada
mentira - (quando em seqüência) enfiada
mercadoria - sortimento, provisão
mercenário - mesnada
metal - (quando entra na construção de uma obra ou artefato) ferragem
ministro - (quando de um mesmo governo) ministério, (quando reunidos oficialmente) conselho
montanha - cordilheira, serra, serrania
mosca - moscaria, mosquedo
móvel - mobília, aparelho, trem
música - (quanto a quem a conhece) repertório
músico - (quando com instrumento) banda, charanga, filarmônica, orquestra
nação - (quando unidas para o mesmo fim) aliança, coligação, confederação, federação, liga, união
navio - (em geral) frota, (quando de guerra) frota, flotilha, esquadra, armada, marinha, (quando reunidos para o mesmo destino) comboio
nome - lista, rol
nota - (na acepção de dinheiro) bolada, bolaço, maço, pacote, (na acepção de produção literária, científica) comentário
objeto - V coisa
onda - (quando grandes e encapeladas) marouço
órgão - (quando concorrem para uma mesma função) aparelho, sistema
orquídea - (quando em viveiro) orquidário
osso - (em geral) ossada, ossaria, ossama, (quando de um cadáver) esqueleto
ouvinte - auditório
ovelha - (em geral) rebanho, grei, chafardel, malhada, oviário, (quando ainda não deram cria e nem estão prenhes) alfeire
ovo - (os postos por uma ave durante certo tempo) postura, (quando no ninho) ninhada
padre - clero, clerezia
palavra - (em geral) vocabulário, (quando em ordem alfabética e seguida de significação) dicionário, léxico, (quando proferidas sem nexo) palavrório
pancada - data
pantera - alcatéia
papel - (quando no mesmo liame) bloco, maço, (em sentido lato, de folhas ligadas e em sentido estrito, de 5 folhas) caderno, (5 cadernos) mão, (20 mãos) resma, (10 resmas) bala
parente - (em geral) família, (em reunião) tertúlia
partidário - facção, partido, torcida
partido (político) - (quando unidos para um mesmo fim) coligação, aliança, coalização, liga
pássaro - passaredo, passarada
passarinho - nuvem, bando
pau - (quando amarrados) feixe, (quando amontoados) pilha, (quando fincados ou unidos em cerca) bastida, paliçada
peça - (quando devem aparecer juntas na mesa) baixela, serviço, (quando artigos comerciáveis, em volume para transporte) fardo, (em grande quantidade) magote, (quando pertencentes à artilharia) bateria, (de roupas, quando enroladas) trouxa, (quando pequenas e cosidas umas às outras para não se extraviarem na lavagem) apontoado, (quando literárias) antologia, florilégio, seleta, silva, crestomatia, coletânea, miscelânea.
peixe - (em geral e quando na água) cardume, (quando miúdos) boana, (quando em viveiro) aquário, (quando em fileira) cambada, espicha, enfiada, (quando à tona) banco, manta
pena - (quando de ave) plumagem
peregrino - caravana, romaria, romagem
pérola - (quando enfiadas em série) colar, ramal
pessoa - (em geral) aglomeração, banda, bando, chusma, colméia, gente, legião, leva, maré, massa, mó, mole, multidão, pessoal, roda, rolo, troço, tropel, turba, turma, (quando reles) corja, caterva, choldra, farândola, récua, súcia, (quando em serviço, em navio ou avião) tripulação, (quando em acompanhamento solene) comitiva, cortejo, préstito, procissão, séqüito, teoria, (quando ilustres) plêiade, pugilo, punhado, (quando em promiscuidade) cortiço, (quando em passeio) caravana, (quando em assembléia popular) comício, (quando reunidas para tratar de um assunto) comissão, conselho, congresso, conclave, convênio, corporação, seminário, (quando sujeitas ao mesmo estatuto) agremiação, associação, centro, clube, grêmio, liga, sindicato, sociedade
pilha - (quando elétricas) bateria
pinto - (quando nascidos de uma só vez) ninhada
planta - (quando frutíferas) pomar, (quando hortaliças, legumes) horta, (quando novas, para replanta) viveiro, alfobre, tabuleiro, (quando de uma região) flora, (quando secas, para classificação) herbário.
ponto - (de costura) apontoado
porco - (em geral) manada, persigal, piara, vara, (quando do pasto) vezeira
povo - (nação) aliança, coligação, confederação, liga
prato - baixela, serviço, prataria
prelado - (quando em reunião oficial) sínodo
prisioneiro - (quando em conjunto) leva, (quando a caminho para o mesmo destino) comboio
professor - (quando de estabelecimento primário ou secundário) corpo docente, (quando de faculdade) congregação
quadro - (quando em exposição) pinacoteca, galeria
querubim - coro, falange, legião
recipiente - vasilhame
recruta - leva, magote
religioso - clero regular
roupa - (quando de cama, mesa e uso pessoal) enxoval, (quando envoltas para lavagem) trouxa
salteador - caterva, corja, horda, quadrilha
saudade - arregaçada
selo - coleção
serra - (acidente geográfico) cordilheira
servical - queira
soldado - tropa, legião
trabalhador - (quando reunidos para um trabalho braçal) rancho, (quando em trânsito) leva
tripulante - equipagem, guarnição, tripulação
utensílio - (quando de cozinha) bateria, trem, (quando de mesa) aparelho, baixela
vadio - cambada, caterva, corja, mamparra, matula, súcia
vara - (quando amarradas) feixe, ruma
velhaco - súcia, velhacada


OBSERVAÇÃO: Na maioria dos casos, a forma coletiva se constrói mediante a adaptação do sufixo conveniente: arvoredo (de árvores), cabeleira (de cabelos), freguesia (de fregueses), palavratório (de palavras), professorado (de professores), tapeçaria (de tapetes) etc.



Substantivos Coletivos
São substantivos que, embora empregados no singular, designam um CONJUNTO de seres ou coisas da mesma espécie.
Segue, abaixo, uma lista com alguns coletivos que vale a pena conhecer, pois são os de uso mais comum.
O substantivo... designa um grupo de.....
alcatéia lobos
álbum fotografias
antologia trabalhos literários
armada navios de guerra
armento gado grande (bois, búfalos etc.)
arquipélago ilhas
assembléia parlamentares / associados
atilho espigas
baixela objetos de mesa
banca examinadores
banda músicos
bandeira garimpeiros
bando aves / ciganos / malfeitores etc.
cabido cônegos
cacho bananas / uvas
cáfila camelos
cambada caranguejos / chaves / malandros
cancioneiro poemas / canções
caravana viajantes / peregrinos / estudantes
cardume peixes
choldra gente ordinária
concílio bispos
conclave cardeais (para a eleição do Papa)
congregação professores / religiosos
congresso conjunto de deputados e senadores / reunião de especialistas em determinado ramo do saber
constelação estrelas
corja vadios, velhacos, tratantes, ladrões etc.
coro anjos / cantores
elenco artistas
enxame abelhas
enxoval roupas
esquadra navios de guerra
esquadrão soldados de cavalaria
esquadrilha aviões
falange anjos / soldados
farândula ladrões, assassinos, desordeiros, maltrapilhos, vadios etc.
fato cabras
feixe lenha, capim
flora vegetais
flotilha navios pequenos / aviões
frota navios mercantes / ônibus
girândola fogos de artifício
horda povos selvagens, nômades / invasores, desordeiros, aventureiros, bandidos
junta credores / examinadores / médicos / bois
legião soldados / anjos / demônios
magote pessoas / coisas
malhada ovelhas
malta desordeiros
manada bois / búfalos / elefantes
mó gente
molho chaves / verdura
multidão pessoas
ninhada pintos
nuvem insetos
panapaná borboletas
penca bananas / chaves
pinacoteca pinturas
plantel atletas / animais de raça
plêiade poetas / artistas
quadrilha ladrões, bandidos
ramalhete flores
rebanho ovelhas
récua bestas de carga, cavalgaduras
repertório peças teatrais / composições musicais
réstia cebolas / alhos
revoada pássaros
roda pessoas
romanceiro poesias populares
sínodo párocos
súcia pessoas desonestas
talha lenha
tripulação marinheiros
tropa muares / soldados
turba muitas pessoas reunidas, multidão em desordem / o povo, o vulgo
turma estudantes / trabalhadores / médicos / juízes
vara porcos
vocabulário palavras
Excluímos desta lista os chamados NUMERAIS COLETIVOS, que designam um número de seres absolutamente exato (lustro, década, século, milênio, dezena, centena etc.)
Os coletivos, GERALMENTE, dispensam que se mencione o substantivo ao qual se referem. Por exemplo, não é preciso dizer: "uma alcatéia de lobos", basta dizer "uma alcatéia", pois já se sabe que se trata de um grupo de lobos.
Porém, se o significado do substantivo coletivo não for específico, deve-se nomear o ser ao qual se quer fazer referência. por exemplo: "um feixe de lenha" ou "um feixe de capim"; "um bando de aves" ou "um bando de malfeitores".

TRIBUTÁRIO

Entre nove princípios constitucionais especificamente tributários, os
dois mais importantes são:
1) isonomia, não incidência;
2) legalidade tributária;
3) ampla defesa, isonomia;
4) anterioridade da lei tributária, legalidade;
5) intervenção da União nos Estados, uniformidade.
RESP 4

TRIBUTÁRIO

As isenções são instituídas por:
1) portaria ministerial;
2) decreto;
3) lei ordinária;
4) lei complementar;
5) convênio.
RESP 3

TRIBUTÁRIO

Segundo a Constituição Federal, o estabelecimento de normas gerais
de Direito Tributário é matéria disciplinada por:
1) lei complementar;
2) lei ordinária;
3) convênio entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
4) medida provisória;
5) lei delegada.

RESP 1

TRIBUTÁRIO

As imunidades são:
1) permissão para instituir taxas;
2) permissão para instituir impostos;
3) proibição de instituição de impostos sobre o comércio exterior;
4) vedações constitucionais expressas sobre impostos.
5) n.d.a.

RESP 4

LATIM

VACATIO LEGIS - Vacância da lei.
VAE VICTIS - Ai dos vencidos.
VANUM ARGUMENTANDUM - Argumento vazio.
VENIA PERMISSA - Permissão concedida.
VERBA IURIS - Palavras do direito.
VERBA LEGIS - Palavras da lei.
VERBA VOLANT - As palavras voam.
VERBI GRATIA (V.G.) - Por exemplo.
VERBO AD VERBUM - Palavra por palavra.
VEREDICTUM - Veredicto.
VERSUS - Contra.
VEXATA QUAESTIO - Questão em debate.
VINCULUM IURIS - Vínculo jurídico.
VIRGO INTACTA - Mulher virgem.

VIS ABSOLUTA - Violência absoluta.
VIS ATRACTIVA - Força atrativa.
VIS COMPULSIVA - Coação moral.
VIS CORPORALIS - Violência física.
VIS MAIOR - Força maior.
VOCATIO IN IUS - Chamamento a juízo.
VOCES INANES - Palavras sem sentido.
VOLENTI NON FIT INIURIA - A quem consente não se comete injúria.
VOX POPULI, VOX DEI - A voz do povo é a voz de Deus.

LATIM

TABULA RASA - Tábua rasa (falta de experiência).
TANTUNDEM - Outro tanto.
TEMPUS LUGENDI - Tempo do luto.
TEMPUS REGIT ACTUM - O tempo rege o ato.
TERTIUM GENUS - Nova classificação.
TERTIUS - Terceiro.
TESTIS UNUS TESTIS NULLUS - Uma só testemunha é o mesmo que nenhuma.
THEMA PROBANDUM - Tema a se provar.
TOLLITUR QUAESTIO - Fim da questão.
TRADENS - Aquele que transfere uma coisa a outrem.
TURPIS CAUSA - Causa torpe.
UBI SOCIETAS, IBI IUS - Onde há sociedade estável há direito.
ULTIMA RATIO - Última razão.
ULTIMATUM - Ultimato.
ULTRA - Além.
ULTRA PARTES - Além das partes.
ULTRA PETITA - Além do pedido.
ULTRA VIRES HEREDITATIS - Além do conteúdo da herança.
ULTRA VIRES SOCIETATIS - Além do conteúdo da sociedade.
UNA VOCE - Uma voz; unanimidade.
URBI ET ORBI - À cidade e ao mundo.
USQUE - Até.
USUS FORI - Praxe forense.
UT INFRA - Como abaixo.
UT QUID? - Por que razão?

UT RETRO - Como mencionado.
UT SINGULI - De forma singular.
UT SUPRA - Como citado acima.
UTI POSSIDENTIS - Posse na forma em que a coisa se encontra.
UTI UNIVERSI - De forma conjunta.

LATIM

QUAESTIO FACTI - Questão de fato.
QUAESTIO IURIS - Questão de direito.
QUANTI MINORIS - Diminuição do preço.
QUANTUM - Quantia.
QUANTUM DEBEATUR - Quantia devida.
QUANTUM SATIS - Quanto basta.
QUERELA PROPRIETATIS - Pendência em razão da propriedade.
QUID - Que.
QUID INDE ? - E daí?
QUID IURIS? - Qual o direito?
QUID PRO QUO - Confusão.
QUOTA LITIS - Cota-parte.
QUOVIS - Por toda parte.
RATIO AGENDI - Razão de agir.
RATIO ESSENDI - Razão de ser.
RATIO IURIS - Razão jurídica.
RATIO LEGIS - Razão legal.
RATIONE CONTRACTUS - Em razão do contrato.
RATIONE LOCUS - Em razão do lugar.
RATIONE MATERIAE - Em razão da matéria.
RATIONE PERSONAE - Em razão da pessoa.
RATIONE TEMPORIS- Em razão do tempo(prazo).
RATIONE VALORI - Em razão do valor.
RATIONME AUCTORITAS - Em razão da autoridade.
REATUS - Condição de réu.
REBUS SIC STANTIBUS - Mesmo estado de coisas.

RECTIUS - Mais corretamente.
REDIMENDI - Diz-se da cláusula contratual que prevê retrovenda.
REDUCTIO AD AEQUITATEM - Diligência para restabelecer a eqüidade (contrato).
REFERENDUM - Referendo (plebiscito).
REFORMATIO IN MELIUS - Reforma para melhor (sentença).
REFORMATIO IN PEIUS - Reforma para para pior (sentença).
REM - Bens.
REMEDIUM IURIS - Remédio de direito.
RES - Coisa.
RES ALIENA - Coisa alheia.
RES ANCIPTIS USUS - Coisa de uso ambíguo.
RES COMMUNIS - Coisa comum.

RES COMMUNIS OMINIUM - Coisa comum de todos.
RES EXTRA COMMERCIUM - Coisa fora do comércio.
RES FURTIVA - Coisa furtada.
RES HABILIS - Coisa hábil.
RES HUMANIS IURIS - Coisa de direito humano.
RES IN COMMERCIUM - Coisa em comércio.
RES IN IUDICIUM DEDUCTA - Questão debatida em juízo.
RES INTER ALIOS ACTA - Coisa feita entre outros.
RES IPSA - Diz-se do dolo presumido.
RES IUDICATA - Coisa julgada.
RES LITIGIOSAE - Coisa litigiosa.
RES MOBILIS,RES VILIS - Coisa móvel, coisa sem valor.

RES NON VERBA - Coisas e não palavras.
RES NULLIUS - Coisa de ninguém.
RES PERIT DOMINO - A coisa parece por conta do dono.
RES PETITA - Coisa pedida.
RES PRIVATAE - Coisa privada.
RES UXORIAE - Dote.
RESTITUTIO IN INTEGRUM - Restituição por inteiro.
RETRO - Que já foi mencionado.

SANCTIO IURIS - Sanção jurídica.
SECUNDUM IUS - Segundo o direito.
SECUNDUM LEGEM - Segundo a lei.
SECUNDUM VERBA - Segundo as palavras.
SECUNDUM VOLUNTATEM - Segundo a vontade.
SEDE VACANTE - Sede vaga.
SENSU LATO - Sentido amplo.
SENTENTIA IUDICIS - Decisão judicial final.
SI VOLET - Se deseja.
SIC - Assim.
SIC ET SIMPLICITER - Pura e simplesmente.
SINE DIE - Sem data.
SINE IURE - Sem direito.
SINE QUA NON - Sem a qual não.
SOCIETAS SCELERIS - Associação de criminosos.

SOLUTO - Solvido.
SOLVE ET REPETE - Paga e retoma.
SPECULUM IURIS - Espelho do direito.
SPES IURIS - Expectativa de direito.
SPONTE PROPRIA - Por vontade própria.
SPONTE SUA- Por sua própria vontade.
STATU QUO - Estado em que se encontra.
STATUS - Estado.
STATUS CIVITATIS - Estado de cidadania.
STATUS FAMILIAE - Estado de família.
STATUS LIBERTATIS - Estado de liberdade.
STRICTO IURE - Direito estrito.
STRICTO SENSU - Entendimento estrito.
SUB CENSURA - Sob censura ou crítica.

SUB CONDITIONE - Sob condição.
SUB EXAMINE - Sob exame.
SUB JUDICE - Sob julgamento.
SUB MODO - Subordinado a encargo.
SUB SPES RATI - Dependente de ratificação (tratado).
SUB VOCE - Sob a palavra.
SUI GENERIS - Especial.
SUI IURES - Direito próprio.
SUMMUM IUS, SUMMA INIURIA - O excessivo apego á lei gera injustiça.
SUO IURE - Por direto próprio.
SUO TEMPORE - No tempo próprio.
SUPERFICIES SOLO CEDIT - As benfeitorias acompanham o solo.
SUPRA - Já mencionado acima.

SURSIS - Suspensão condicional da pena.
SUUM CUIQUE TRIBUERE - Dar a cada um o que é seu.

LATIM

OBLIGATIO DANDI - Obrigação de dar.
OBLIGATIO FACIENDI - Obrigação de fazer.
OCCASIO LEGIS - Ocasião da lei.
ONUS PROBANDI - Ônus da prova.
OPE CONTRACTUS - Por força do contrato.
OPE IURIS - Por força do direito.
OPE LEGIS - Por força da lei.
OPE SENTENTIA - Por força da sentença.
OPINIO IURIS DOCTORUM - Opinião jurídica dos doutores.
OPORTUNO TEMPORE - Em tempo oportuno.
PACTA SUND SEVANDA - Cumpram-se os contratos.
PACTUM DE CONTRAHENDO - Tratado preliminar.
PACTUM DE NON PETENDO - Pacto de não executar judicialmente o crédito.
PACTUM DE NON ALIENANDO - Pacto de não alienação da coisa.
PACTUM DE NON CEDENDO - Pacto de proibição da cessão de crédito ou direito.
PACTUM DE QUOTA LITIS - Pacto que não fixa os honorários de advogado no ganho obtido no processo.
PACTUM PRAELATIONIS - Pacto de preferência.
PACTUM SCELERIS - Pacto criminoso.

PARI PASSU - No mesmo passo.
PASSIM - Com freqüência.
PATER FAMILIAS - Pai de família.
PATRIA POTESTAS - Pátrio poder.
PENDENS CAUSA - Causa pendente.
PENDENTE LITE - Durante a pendência da lide.
PER CAPITA - Por cabeça.
PER FAZ ET NEFAS - Pelo justo e pelo injusto.
PERICULUM SORTIS - Perigo da sorte.
PERMISSA VENIA - Com o devido consentimento.
PERSECUTIO CRIMINIS - Persecução do crime.
PERSONA - Pessoa.
PERSONA ALLIENI IURIS - Pessoa juridicamente capaz.

PERSONA GRATA - Pessoa bem-vinda.
PERSONA NON GRATA - Pessoa não grata.
PLENO IURE - Pleno direito.
PLUS - Excesso.
POSSE PRO EMPTORE - Aquela que se origina da tradição da coisa.
POST - Depois; após.
POST FACTUM - Depois do fato.
POST MORTEM - Depois da morte.
POST SCRIPTUM (P.S.) - Depois do escrito.
POST TEMPUS - Fora do prazo.
POSTERIUS - Posterior.
POTESTAS - Poder (do magistrado).
PRAECEPTA IURIS - Preceitos de direito.
PRAESCRIPTIO - Prescrição (da lei).

PRAETER CONTRACGUM - Além do contrato.
PRAETER LEGEM - Além da lei.
PRETIUM DOLORES - Preço da dor.
PRIMA FACIE - Á primeira vista.
PRIMUS INTER PARES - O primeiro entre os iguais.
PRIUS - Inicialmente.
PRIVILEGIUM - Privilégio.
PRO DESERTO - Abandonado.
PRO DIVISO - Divisível (diz-se dos bens).
PRO FORMA - Por formalidade.
PRO INDIVISO - Indivisível (diz-se dos bens).
PRO LABORE - Pelo trabalho.
PRO MISERO - AS favor do miserável.
PRO RATA - Em proporção (diz-se das custas).

PRO SOLUTO - Para o pagamento.
PRO SOLVENDO - Para pagar (diz-se da cessão).
PRO TEMPORE - Temporariamente.
PRO VERITATE - Pela verdade.
PROPTER NUPTIAS - Doação condicional feita no pacto antenupcial, com validade após a morte do doador.
PROPTER REM - Diz-se da obrigação acessória real.
PUNCTUM SALIENS - Ponto principal.

LATIM

NATURA NON FACIT SALTUS - A natureza não dá saltos.
NATURALIA NEGOTII - Negócios naturais.
NEGOTIORUM GESTIO - Gestão de negócios.
NEGOTIUM IURIS - Negócio jurídico.
NEMIMEN LAEDERE - A ninguém ofender.
NEMINE DISCREPANTE - Diz-se, na votação, da decisão unânime.
NEMO IUDEX SINE LEGE - Não há juiz sem lei.
NIHIL OBSTAT - Nada obsta.
NOMEN IURIS - Denominação legal.
NON AEDIFICANDI - Proibida a edificação.
NON BIS IN IDEM - Não incidência duas vezes sobre a mesma coisa.

NON DOMINUS - Não dono.
NON LIQUET - Não esclarecido.
NON PLUS ULTRA - Não mais além.
NORMA AGENDI - Norma de agir.
NOTA BENE (N.B.) - Nota bem.
NOTITIA CRIMINIS - Notícia do crime.
NOVATIO LEGIS - Renovação da lei.
NULLA EXECUTIO SINE TITULO - Nula a execução sem título que a autorize.
NULLA POENA SINE LEGE - Não há pena sem lei.
NULLUM CRIMEN SINE LEGE - Não há crime sem lei.
NUMERUS CLAUSUS - Número restrito.

LATIM L & M

LANA CAPRINA - Expressão indicativa de assunto irrelevante.
LAPSUS CALAMI - Lapso no escrever.
LAPSUS LINGUAE - Lapso no falar.
LATO SENSU - Sentido irrestrito.
LEGEM HABEMUS - Temos lei.
LEGITIMATIO AD CAUSAM - Legitimação para o processo.
LEX - Lei.
LEX DOMICILII - Lei do domicílio.
LEX FORI - Lei do foro.
LEX FUNDAMENTALIS - Lei fundamental.
LEX LOCI - Lei do lugar.
LEX LOCI CELEBGRATIONIS - Lei do lugar da celebração.
LEX LOCI CONTRACTUS - Lei do lugar do contrato.

LEX LOCI DELICTI - Lei do lugar do delito.
LEX LOCI REI SITAR - Lei da situação da coisa.
LEX LOCI SOLUTIONIS - Lei do lugar da solução (do negócio jurídico).
LEX MITIOR - lei mais benigna.
LEX PATRIAE - Lei da pátria.
LEX POSTERIOR DEROGAT PRIORI - A lei posterior derroga a anterior.
LEX PRIVATA - Lei privada.
LITIS CONTESTATIO - Contestação da lide.
LOCATIO REI - Locação de coisa.
LOCO CITATO - No lugar citado.
LOCUS REGIT ACTUM - A lei do lugar é que rege os atos.

LONGA MANUS - Mão longa.

MANDATUM - Mandado.
MANU MILITARI - Mão militar; execução de ato ou obrigação pela força pública.
MANUS INIECTIO - Ação executiva.
MENS LEGIS - Espírito da lei.
MENS LEGISLATIONIS - Vontade do legislador.
MEO IUDICIO - A meu juízo.
MERITUM CAUSAE - Mérito da causa.
META OPTATA - Fim desejado.
MIRABILE DICTU - Admirável de dizer.
MODUS - Modelo; modo.
MODUS ADQUIRENDI - Modo de adquirir.
MODUS FACIENDI - Modo de fazer.
MODUS IN REBUS - Medida das coisas e idéias.

MODUS OPERANDI - Modo de provar.
MODUS PROCEDENDI - Modo de proceder.
MODUS VIVENDI - Modo de viver.
MORA ACCIPIENDI - Mora do credor.
MORA DEBITORIS - Mora do devedor.
MORA EX PERSONA - Mora fixada por interpelação judicial.
MORA EX RE - Mora por inadimplemento da obrigação na data do vencimento.
MORA SOLVENDI - Mora do devedor.
MORE UXORIO - Concubinato.
MORES - Costumes; usos.
MORTIS CAUSA - Por causa da morte (diz-se da doação ou da sucessão).
MOTU PROPRIO - Por iniciativa própria.

MUTATIS MUTANDIS - Mude-se o que deve ser mudado.

LATIM I & J

IBIDEM - No mesmo lugar.
ICTU OCULI - Num golpe de vista.
ID EST - Isto é.
IDEM - O mesmo ou a mesma coisa.
IDEM PER IDEM - O mesmo pelo mesmo.
IMPERIUM - Império.
IMPOTENTIA COENDI - Impotência de copular.
IMPOTENTIA CONCIPIENDI - Impotência de conceber.
IMPOTENTIA GENERANDI - Impotência de fecundar.
IMPRIMATUR - Imprima-se.
IMPROBUS - Desonesto.
IMPROBUS ADMINISTRATOR - Administrador desonesto.
IMPROBUS LITIGATOR - Litigante desonesto.
IN - Em.

IN ABSENTIA - Na ausência.
IN ABSTRACTO - Em abstrato (diz-se da culpa levíssima).
IN ACTU - No ato.
IN ALBIS - Em branco.
IN ARTICULO MORTIS - Momento próximo à morte.
IN CAPITA - Por cabeça.
IN CASU - No caso.
IN COMMITENDO - Em cometer (diz-se da culpa).
IN CONCRETO - Em concreto (diz-se da culpa objetiva).
IN CONTINENTI - Imediatamente.
IN CUSTODIENDO - Em guardar (diz-se da culpa).
IN DUBIO CONTRA FISCUM - Em dúvida contra o Fisco.
IN DUBIO PRO LIBERTATE - Em dúvida pela liberdade.

IN DUBIO PRO MISERO - Em dúvida a favor do miserável.
IN DUBIO PRO REO Em dúvida a favor do réu.
IN ELIGENDO - Em escolher (diz-se da culpa).
IN EXTENSO - Na íntegra.
IN EXTREMIS - Nos últimos momentos da vida.
IN FACIENDO - Diz-se da culpa decorrente da ação.
IN FIERI - Prestes a nascer.
IN FINE - O fim.
IN FRAUDEM LEGIS - Em fraude à lei.
IN FUTURUM - No futuro.
IN GENERE - Em gênero.
IN INITIO LITIS - No início da lide.
IN INIURE CESSIO - Uma das maneiras de transmissão do domínio, via cessão judicial.

IN INTEGRUM - Por inteiro.
IN INTINERE - Diz-se do acidente ocorrido no trajeto de ida e volta do empregado ao local de trabalho.
IN LIMINE - No começo; liminarmente.
IN LIMINE LITIS - No começo da lide.
IN LITEM - N a lide.
IN LOCO - No próprio local.
IN MEMORIAM - Em memória.
IN NATURA - Ao natural; de acordo com a natureza.
IN NOMINE - Em nome.
IN OMITTENDO - Em omitir (diz-se da culpa).
IN OPPORTUNO TEMPORE - Em tempo oportuno.
IN PERPETUUM - Para sempre.

IN RE ou IN REM - Que se refere a coisa ou direito real.
IN REM PROPRIAM - No interesse próprio.
IN REM VERSO - Em benefício de outrem.
IN RERUM NATURA - Coisas da natureza.
IN SITU - No local.
IN SOLIDUM - Por inteiro (diz-se da obrigação ).
IN SOLUTUM - Em pagamento (diz-se da cessão).
IN SPECIE - Em espécie.
IN TERMINIS - No término.
IN THESI - Em tese.
IN TOTUM - No todo; na totalidade.
IN VERBIS - Textualmente.
IN VIGILANDO - Em vigiar (diz-se da culpa).

INAUDITA ALTERA PARS - Diz-se das medidas liminares que podem ser concedidas pelo juiz sem audiência prévia da parte demandada.
INDULGENTIA PRINCIPIS - Indulgência do príncipe (estado).
INFIATIO - Denegação; recusa.
INFORMATIO DELICTI - Informação do delito.
INTENTIO LEGIS - Vontade da lei.
INTENTIO LITIS - Finalidade da lei.
INTER ALIOS - Feita entre outros.
INTER INVITOS - Entre obrigados.
INTER NOLENTES- Entre litigantes.
INTER PARTES - Entre as partes.

INTER VIVOS - Entre vivos (diz-se da doação ou sucessão).
INTERCESSIO - Poder de veto.
INTERDICTUM - Decisão provisória.
INTERLOCUTIO - Decisão interlocutória.
INTERNA CORPORIS - No âmbito interno.
INTERPOSITA PERSONA - Por interposta pessoa.
INTERPRETATIO CESSAT IN CLARIS - A interpretação cessa quando a lei é clara.
INTRA MURUS - Dentro dos limites.
INTRA VIRES HEREDITATIS - Obrigação de herdeiro dentro e nos limites da herança.
INTUITU PERSONAE - Em consideração a pessoa.

IPSIS LITTERIS OU VERBIS - Pelas mesmas palavras.
IPSO FACTUS - Pelo mesmo fato.
IPSO IURE - Pelo mesmo direito.
ITA EST - Isto é.
ITER CRIMINIS - Itinerário do crime.
IUDEX ESTO - Sê juiz.
IUDICATUM SOLVI - Pague-se o que está julgado.
IURA - Direitos.
IURA IN RE ALIENA - Direitos sobre coisa alheia.
IURA NOVIT CURA - Os juízes conhecem o direito.
IURE ET DE IURE - De direito e por direito (diz-se da presunção absoluta, que não admite prova em contrário).

IURE ET FACTO - Por direito e de fato.
IURE PROPRIO - Razão do próprio direito.
IURIS PRAECEPTA - Normas jurídicas.
IURIS TANTUM - Presunção relativa.
IUS - Direito.
IUS ABSTINENDI - Faculdade do herdeiro de renunciar à herança.
IUS ABUTENDI - Direito de abusar.
IUS AD REM - Direito sobre a coisa.
IUS AGENDI - Direito de agir.
IUS AMBULANDI - Direito de locomoção.
IUS APPLICATIONIS - Direito de aplicação.
IUS AVOCANDI - Direito do Estado de repatriar seus cidadãos.

IUS BENIGNUM - Direito benigno.
IUS CIVILE- Direito civil.
IUS COMMENTICIUM - Direito falso.
IUS COMMUNE - Direito comum.
IUS CONDENTUM - Direito a ser constituído.
IUS CONNATUS - Direito natural.
IUS DISPONENDI - Direito de dispor.
IUS EX FACTO ORITUR - O direito nasce do fato.
IUS FRUENDI - Direito de gozar.
IUS GENERALE - Direito geral.
IUS GENTIUM - Direito das gentes.
IUS GESTIONIS - Direito de gestão.
IUS GLADII - Direito da força.
IUS HONORARIUM - Direito honorário.

IUS IMPERII - Direito de império.
IUS IN CORPUS - Direito ao corpo (relativo á sociedade conjugal).
IUS IN RE - Direito real.
IUS IN RE ALIENA - Direito real sobre coisa alheia.
IUS MANENDI - Direito de permanecer.
IUS NATURALE - Direito natural.
IUS NON SCRIPTUM - Direito não escrito; costume.
IUS NOVUM - Direito novo.
IUS PERSEQUENDI - Direito de perseguir.
IUS POSSESSIONIS - Direito de posse.
IUS POSSIDENDI - Direito de possuir.
IUS POSTULANDI - Direito de postular.

IUS PRIVATUM - Direito privado.
IUS PROTECTIONIS - Direito do Estado de proteger seus cidadãos.
IUS PUBLICUM - Direito público.
IUS PUNIENDI - Direito de punir.
IUS QUAESITUM - Direito adquirido.
IUS RESISTENTIAE - Direito de resistir.
IUS RETENTIONIS - Direito de retenção.
IUS SANGUINIS - Direito de sangue.
IUS SCRIPTUM - Direito escrito.
IUS SINGULARE - Direito singular.
IUS SOLI - Direito do solo.
IUS SUFRAGII - Direito de sufrágio.
IUS UTENDI - Direito de usar.

IUS VARIANDI - Direito de mudar.
IUS VICINITATIS - Direito de vizinhança.

LATM F a H

FACIES - Forma exterior.
FACIO UT DES - Faço se deres.
FACIO UT FACIAS - Faço se fizeres.
FACTA CONCLUDENTIA - Fatos concludentes.
FACTA PRAETERITA - Fatos passados.
FACTI SPECIES - Espécies ou modelo de um fato.
FACTUM PRINCIPIS - Fato do príncipe.
FACULTAS AGENDI - Faculdade de agir.
FACULTAS BELLANDI - Faculdade de declarar guerra.
FALLITUI ERGO FRAUDATOR - Falido, logo fraudador.
FAZ - Direito natural, de origem divina.
FICTA CONFESSIO - Confissão fictícia.

FICTA POSSESSIO - Posse fictícia.
FICTIU IURIS - Ficção jurídica.
FIDEIUSSIO INDEMNITATIS - Fiador.
FINIUM REGUNDORUM - Ação de demarcação ou regulação de prédios.
FRAUS LEGIS - Fraude á lei.
FUMUS BONI IURIS - Fumaça do bom direito.
FURTUM IMPROPRIUM - Furto impróprio.
FURTUM PROPRIUM - Furto próprio.

GRATIA ARGUMENTANDI - Apenas pelo favor de argumentar.

HABEAS CORPUS - Remédio jurídico para assegurar liberdade de ir e vir (locomoção) sem constrangimento pessoal.
HABEAS DATA - Concede-se para obter informações atinentes á pessoa junto aos bancos de dados e para a retificação dos mesmos.
HERCTO NON SITO - Herança não permitida.
HIC ET NUNC - Aqui e agora.
HOMO MEDIUS - Homem comum.
HONESTE VIVERE - Viver honestamente.
HONORIS CAUSA - Para honra; título honorífico universitário conferido a título de homenagem.

LATIM D& E

DAMNUM EMERGENS - Dano emergente.
DAMNUM INFECTO - Dano temido (diz-se da caução)
DATA PERMISSA - Com a devida permissão.
DATA VENIA - Com devido consentimento.
DATIO IN SOLUTUM - Dação em pagamento.
DE CUIUS - Morto; falecido.
DE AUDITU - Por ouvir dizer.
DE FACTO - De fato.
DE IURE - De direito.
DE IURE CONDENDO OU CONSTITUENDO - Do direito a ser constituído.
DE IURE CONDITO - Do direito vigente.
DE IURE CONSTITUTO - Do direito constituído.
DE LEGE CONDENDA - Da lei vigente.

DE LEGE FERENDA - Da lei a ser criada.
DE LEGE LATA- Da lei criada.
DE MERITIS - Do mérito.
DE RATO - Para o mandato (diz-se da acusação).
DE VISU - De vista.
DEBITUM CONIUGALE - Débito conjugal.
DECISUM - Decisório.
DEFENSOR EX OFFICIO - Defensor público.
DEL CREDERE - Diz-se da comissão na qual o comissário assume a obrigação do pagamento pelo cedente.
DELIRIUM TREMENS - Delírio de alcoólatra.
DESUETUDO - Desuso.
DIES A QUO - Primeiro dia na contagem de um prazo certo.

DIES AD QUEM - Último dia na contagem de um prazo certo.
DIES CERTUS NA ET QUANDO - Dia certo quando.
DIES CERTUS NA INCERTUS QUANDO - Dia certo e incerto quando.
DIES INTERPELAT PRO HOMINE - O termo interpela pelo homem.
DO UT DES - Dou se deres.
DO UT FACIAS - Dou se fizeres.
DOLUS BONUS - Dolo bom.
DOLUS MALUS - Dolo mau.
DOLUS RES IPSA - Dolo presumido.
DOMINUS - Dono; senhor; proprietário.
DOMINUS LITIS - Diz-se daquele que tem comando sobre os atos judiciais.

DOMINUS NEGOTII - Senhor do negócio jurídico.
DURA LEX SED LEX - A lei é dura mas é lei.

EADEM CAUSA - Mesma causa.
EADEM PERSONAE - Mesmas pessoas.
EADEM REM - Mesma coisa.
ELECTA UNA VIA NON DATUR REGRESSUS AL ALTERUM - Eleita uma via judicial não se pode substituí-la por outra.
ELEGANTIA IURIS - Elegância na expressão do direito ou da lei.
ERGA OMNES - Contra todos.
ERROR FACTI - Erro de fato.
ERROR IN ELIGENDO - Erro na escolha.
ERROR IN IUDICANDO - Erro no julgamento.
ERROR IN OBJECTO - Erro sobre o objeto.
ERROR IN PERSONA - Erro sobre a pessoa.

ERROR IN PROCEDENDO - Erro no procedimento.
ERROR IN VIGILANDO - Erro na vigilância.
ESSENTIALIA NEGOTII - Negócios essenciais.
EST MODUS IN REBUS - Há um limite em todas as coisas.
ET ALII - E outros.
ET CAETERA - E as demais coisas.
EVENTUS DAMNI - Evento do dano.
EX IURE - Conforme o direito.
EX ABRUPTO - De súbito.
EX ABUNDANTIA - Com abundância.
EX ADVERSUS - Do lado contrário.
EX AEQUO - Igualdade de mérito ou de título.
EX AEQUO BONO - Segundo a eqüidade e o bem.

EX ANTE - De antemão.
EX AUTORITATE PROPRIA - Por sua própria autoridade.
EX BONA FIDE - De boa-fé.
EX CATHEDRA - Do alto da cadeira; exprimir-se como catedrático.
EX CAUSA - Diz-se das custas na justiça gratuita.
EX CONFESSO - Em resultado de confissão.
EX CONSENSU - Com o consentimento.
EX DELICTO - Diz-se do dano causado por ilícito penal com repercussão na área cível.
EX EMPTO - Que é decorrente de compra.
EX FACTO ORITUR JUS - O direito é gerado dos fatos.

EX INTEGRO - Na íntegra.
EX LEGE - De acordo com a lei (diz-se das custas).
EX LOCATO - Diz-se da relação locatícia.
EX MANDATO - Em razão do mandato.
EX MORE - De acordo com o costume.
EX NECESSITATE - Em razão de necessidade.
EX NUNC - Que não retroage.
EX OFFICIO - De ofício.
EX POSITIS - De exposto.
EX POST FACTO - Depois de fato.
EX PROFESSO - De forma magistral.
EX PROPRIO IURE - Por direito próprio.
EX RADICE - Desde a raiz; pela raiz.
EX RERUM NATURA - Não só o direito nasce do fato.

EX TUNC - Que retroage.
EX UNO LATERE - De um lado; de cada lado.
EX VI - Por efeito de.
EX VI LEGIS - Por efeito da lei.
EXCEPTIO - Exceção.
EXCEPTIO NON ADIMPLENTI CONTRACTUS - Exceção de contrato não cumprido.
EXCEPTIO PROPRIETATIS - Exceção de domínio.
EXCEPTIO STRICTI IURIS - Exceção substancial.
EXCEPTIO VEIRTATIS - Exceção de verdade.
EXEMPLI GRATIA - Por exemplo.
EXEQUATUR - Execute-se; cumpra-se; autorização dada pelo STF para que atos processuais requisitados por autoridades estrangeiras sejam cumpridos no país.

EXPRESSIS VERBIS - De maneira expressa.
EXTRA COMMERCIUM - Fora do comércio.
EXTRA MATRIMONIUM - Fora do casamento.
EXTRA MURUS - Fora dos limites.
EXTRA PETITA - Fora do pedido.
EXTREMA RATIO - Extrema razão.

LATIM B & C

BENIGNA INTERPRETATIO - Interpretação segundo a eqüidade.
BIS IN IDEM - Incidência duas vezes sobre a mesma coisa; bitributação.
BONI MORES- Bons costumes.
BREVI MANU - De pronto.

CALUMNIA LITIUM - Chicana ou alicantina.
CAPITAS - Cabeças.
CAPITIS DEMINUTIO- Diminuição da capacidade.
CAPUT- Cabeça; parte de abertura de um documento ou dispositivo de lei.
CAUSA DEBENDI- Causa de dívida.
CAUSA MORTIS- Por causa da morte.
CAUSA PETENDI- Causa de pedir.
CAUSA TURPIS- Causa torpe.
CINTRA PETITA - Aquém do pedido.
COMMODUM- Proveito; interesse; vantagem.
COMMUNI CONSENSU- De comum acordo.
COMMUNIS OPINIO- Opinião comum.
CONCESSA VENIA - Com o devido consentimento.

CONSCIENTIA FRAUDIS - Consciência de fraude.
CONSCIENTIA SCELERIS - Condescendência criminosa.
CONSILIUM FRAUDIS - Plano de fraude.
CONSTITUTI - Diz-se da cláusula que contém uma obrigação de transferir a coisa.
CONSUETUDO - Costume.
CONSUUS- Cúmplice.
CONTRA LEGEM - Contra a lei.
CONTRADICTIO IN ADIECTO - Contradição na afirmação.
CONTRADICTIO IN TERMINIS - Contradição nos termos.
CONTRARIUS CONSENSUS - Consenso contrário (aplica-se ao contrato).
CORAM LEGE - Em face da lei.

CORPUS DELICTI - Corpo de delito.
CORPUS IURIS CANONICI - Código de Direito Canônico.
CORPUS IURIS CIVILIS - Trabalhos legislativos elaborados durante o reinado do Imperador romano Justiniano (Institutas, Pandectas, Códigos e novenas)
CUIQUE SUUM TRIBUERE - Dar o seu a seu dono.
CURRICULUM VITAE - Carreira de vida.

LATIM A

A CONTRARIO SENSU - Pela razão contrária.
A FORTIORI - Com tanto mais razão.
A NON DOMINO - Que não vem do dono.
A POSTERIORI - Segundo os acontecimentos previstos e realizados.
A PRIORI - Segundo os acontecimentos não previstos nem realizados.
A QUO- Juiz ou tribunal de instância inferior de onde provém o processo; dia ou termo inicial de um prazo.
AB ABSURDO - Por absurdo.
AB AETERNO - Desde a eternidade.
AB ANTIQUO - Pelo modo antigo.
AB INITIO - Desde o começo.

AB INTESTATO - Sem testamento (diz-se da sucessão).
AB IRATO - Sob a ação da ira.
AB ORIGINE - Desde a origem.
AB OVO - Desde o início.
ABERRATIO DELICTI - Erro na execução do crime, obtendo o agente resultado diverso do pretendido.
ABERRATIO ICTUS - Ato que, dirigido a alguém, atinge indiretamente a terceiro.
ABOLITIO CRIMINIS - Abolição do crime.
ABSENTE REO - Na ausência do réu.
ACCESSORIUM SEQUITUR SUUM PRINCIPALE - O acessório segue o principal.
ACCESSORIUM SUI PRINCIPALIS NATURAM SEQUITUR - O acessório sempre acompanha o principal.

ACCIDENTALIA NEGOTII - Negócios acidentais.
ACCIPIENS - Credor de boa-fé de prestação que não lhe é devida.
ACTIO - Ação.
ACTIO AD EXHIBENDUM - Ação de exibição.
ACTIO DE DAMNO INFECTO - Ação de dano temido.
ACTIO DE IN REM VERSO - Ação de repetição de indébito.
ACTIO DE NEGOTIIS GESTIS - Ação de tomada e prestação de contas do gestor de negócios.
ACTIO EX EMPTO - Ação de reivindicação pelo comprador da entrega da coisa vendida.
ACTIO IN PERSONAM - Ação pessoal ou sobre pessoa.

ACTIO IN REM - Ação real ou sobre coisa.
ACTIO IUDICATI - Ação de coisa julgada.
ACTIO LIBERA IN CAUSA - Ação livre da causa do crime.
ACTIO NEGOTIORUM GESTORUM - Ação do gestor de negócios para haver o reembolso das despesas em virtude da gestão.
ACTIO QUANTI MINORIS - Ação de abatimento de preço ou indenização por defeitos na coisa vendida.
AD ABSURDUM - Por absurdo.
AD ARBITRIUM - Com arbítrio.
AD ARGUMENTANDUM TANTUM - Só para argumentar.
AD CAUSAM - Para a causa; na causa.

AD CAUTELAM - Por cautela.
AD CORPUS - Por inteiro (diz-se da venda).
AD DIEM - Dia final de um prazo.
AD EFFECTUM - Para efeito.
AD EXEMPLUM - Por exemplo.
AD HOC - Substituição temporária para o caso específico (diz-se da tutela).
AD HONOREM - Por honra.
AD INSTAR - À semelhança de.
AD INTERDICTA- Diz-se da posse que se exerce por interditos possessórios.
AD INTERIM - Provisoriamente.
AD IUDICIA - Para o foro em geral (diz-se da procuração).
AD LIBITUM - Á vontade.

AD LITEM - Para o processo (diz-se do mandato conferido pelo juiz ao revel ou ausente).
AD LITTERAM - Literalmente.
AD MENSURAM - Por medida (diz-se da venda).
AD NECESSITATEM - Por necessidade.
AD NEGOTIA - Para negócios.
AD NUTUM - Condição unilateral de revogação ou anulação de ato.
AD PERPETUAM REI MEMORIAM - Diligências requeridas e promovidas com caráter perpétuo, quando haja receio de que a prova possa desaparecer.
AD PROBATIONEM - Para a prova.
AD PROCESSUM - Para o processo.

AD QUEM - Juiz ou Tribunal de instância superior para onde se encaminha o processo; dia ou termo final da contagem de um prazo.
AD REFERENDUM - Para a aprovação.
AD REM - Afirmativa dirigida diretamente à coisa.
AD RETRO - Cláusula de retrovenda.
AD SOLEMNITATEM - Que se exige uma solenidade legal.
AD TEMPUS- De modo temporário; por algum tempo.
AD USUCAPIONEM - Diz-se da posse que se exerce por usucapião.
AD VALOREM - Segundo o valor (diz-se da tarifa).
AD VOLUNTATEM - Segundo a vontade.

AEQUITAS- Eqüidade.
AFFECTIO MARITALIS - Ânimo de serem marido e mulher.
AFFECTIO SOCIETATIS - Ânimo de constituição de sociedade.
AFFECTIO TENENDI - Ânimo de ter, de possuir.
AFFIRMANS PROBAT- Quem afirma deve provar.
AL - Abreviatura de aliud, utiliza-se na expressão se por al (se por outro motivo, fato ou coisa).
ALIENA GRATIA - Diz-se do mandato outorgado no interesse de terceiro.
ALIENO NOMINE - Em nome alheio.
ALIENO TEMPORE - Intempestivamente.
ALIQUID NOVI - Algo novo.

ALITER - Aliás.
ALIUD - Outro ; diverso.
ALIUNDE - De outro lugar.
ALTER EGO - Outro eu.
ANIMUS - Ânimo ; intenção ; vontade.
ANIMUS ABUTENDI - Intenção de abusar.
ANIMUS ADIUVANDI - Intenção de ajudar.
ANIMUS AEMULANDI - Intenção de imitar.
ANIMUS APROPRIANDI - Intenção de apropriar-se.
ANIMUS CALUMNIANDI - Intenção de caluniar.
ANIMUS CONFITENDI - Intenção de confessar.
ANIMUS CONTRAHENDI - Intenção de contratar.
ANIMUS CORRIGENDI - Intenção de corrigir.

ANIMUS DECIPIENDI - Intenção de enganar.
ANIMUS DEFENDENDI - Intenção de defender.
ANIMUS DELINQUENDI - Intenção de delinqüir.
ANIMUS DERELIQUENDI - Intenção de abandonar.
ANIMUS DIFAMANDI - Intenção de difamar.
ANIMUS DISPONENDI - Intenção de dispor.
ANIMUS DOLANDI - Intenção de prejudicar.
ANIMUS DOMINII - Intenção de domínio ou posse.
ANIMUS DONANDI - Intenção de doar.
ANIMUS FALSANDI - Intenção de falsear a verdade.
ANIMUS FALSIFICANDI - Intenção de falsificar.

ANIMUS FRAUDANDI - Intenção de fraudar.
ANIMUS FURANDI - Intenção de furtar.
ANIMUS INFRINGENDI - Intenção de infringir.
ANIMUS INIURIANDI - Intenção de injuriar.
ANIMUS INSAEVIENDI - Intenção de exercitar crueldade ou sevícia.
ANIMUS JOCANDI - Intenção de brincar.
ANIMUS LAEDENDI - Intenção de ferir.
ANIMUS LUCRANDI - Intenção de lucrar.
ANIMUS MANENDI - Intenção de fixar residência definitiva.
ANIMUS NARRANDI - Intenção de narrar.
ANIMUS NECANDI - Intenção de matar.

ANIMUS NOCENDI - Intenção de prejudicar.
ANIMUS NOVANDI - Intenção de novar.
ANIMUS OFFENDENDI - Intenção de ofender.
ANIMUS POSSIDENDI - Intenção de possuir.
ANIMUS PREVARICANDI - Intenção de prevaricar.
ANIMUS RECIPIENDI - Intenção de receber.
ANIMUS REMANENDI - Intenção de recidir.
ANIMUS RENUNCIANDI - Intenção de renunciar.
ANIMUS RETINENDI - Intenção de reter a posse.
ANIMUS SIMULANDI - Intenção de simular.
ANIMUS SOCCI - Ânimo de sócio.
ANIMUS SOLVENDI - Intenção de pagar.
ANIMUS TENENDI - Intenção de conservar ou manter.
ANIMUS TRADENDI - Intenção de entregar a coisa.
ANIMUS UXORIS - Intenção de ser esposa.
ANIMUS VIOLANDI - Intenção de violar ou transgredir.
ANIMUS VULNERANDI - Disposição de vulnerar, intenção de ferir.
ANTE ACTA - Antes do ato.
APUD - Junto de.
APUD ACTA- Junto aos autos (diz-se da procuração).
AUCTORI INCUMBIT PROVATIO- Ao autor da alegação incumbe o ônus da prova.
AUCTORITAS - Autorização.